Mucio Eustaquio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT e 4 publicações do DJEN, de 16/01/2023 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/01/2023 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 799.079/DFAgravanteacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogado: GEORGE ANDRADE ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.079/DFPacientedecisão monocrática de 22/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0733453-02.2025.8.07.0000573ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 07/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2056176Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0733453-02.2025.8.07.0000Ementa3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 23/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2048083Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0733453-02.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 19/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0733453-02.2025.8.07.0000Decisão3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 19/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1915086Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1915311Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1875397Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1793606Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 29/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1648429Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0738461-62.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GEORGE ANDRADE ALVESOAB/SP 250.016
- MARCELINO SOARES VASCONCELOSOAB/DF 30.490
- CAIO DE SOUZA GALVAOOAB/DF 41.020
- DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVAOAB/DF 54.608
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Mucio Eustaquio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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