MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 30.260.871/0001-05 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 10/12/2015 a 06/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2015 a 06/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.124.263/RJRecorrentedecisão monocrática de 06/04/2026Advogados: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA, GABRIEL MANICA MENDES DE SENA, AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.203.089/RSRecorrentedecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA, AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA, BRENDA TELES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1873126Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 29/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.921.089AgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/12/2021NegadoAdvogados: ISABELA DE OLIVEIRA ALVES, ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA, DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 457.792 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 10/11/2015NegadoAdvogado: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA – MERCADORIAS EM ESTOQUE – INOVAÇÃO ONEROSA – PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE E IRRETROATIVIDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRAOAB/RJ 85.266
- GABRIEL MANICA MENDES DE SENAOAB/RJ 148.656
- AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRAOAB/RJ 186.095
- BRENDA TELES DE FREITASOAB/DF 60.814
- ISABELA DE OLIVEIRA ALVESOAB/DF 46.172
- DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADAOAB/RJ 112.454
- ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA – MERCADORIAS EM ESTOQUE – INOVAÇÃO ONEROSA – PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE E IRRETROATIVIDADE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.