MUNICÍPIO CUMARU
Empresa ou entidade que aparece como parte em 38 decisões e publicações oficiais.
Em números
38 decisões do STJ, de 09/09/2021 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2021 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 33 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.856.491/PEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO, TOMÁS TAVARES DE ALENCAR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.981.507/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, TOMÁS TAVARES DE ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.856.491/PEAgravanteacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.981.507/PEAgravantedecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, TOMÁS TAVARES DE ALENCARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.866.878/PEAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.856.491/PEAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.625.169/PEAgravadodecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, TOMÁS TAVARES DE ALENCAR, PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.611.461/PEEmbarganteacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO, TOMÁS TAVARES DE ALENCAR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.682.026/PEEmbarganteacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.715.612/PEAgravantedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO, PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.611.461/PEAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO, TOMÁS TAVARES DE ALENCAR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.682.026/PEAgravanteacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.611.461/PEAgravantedecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.682.026/PEAgravantedecisão monocrática de 27/08/2024NegadoAdvogados: CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO, PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.148.846/PERecorridodecisão monocrática de 17/06/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.148.846/PEAgravadodecisão monocrática de 06/06/2024Advogados: CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.597.844/PEAgravadodecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, DANIEL FEITOSA DE AGUIAR, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.908.801/PEEmbarganteacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.512.299/PEAgravantedecisão monocrática de 21/02/2024Advogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.314.149/PEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/10/2023NegadoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.003.485/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/08/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.206.705/PEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.155.974/PEEmbarganteacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.908.801/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/05/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.206.705Agravanteacórdão de 25/05/2023NegadoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.254.519Agravanteacórdão de 10/05/2023NegadoAdvogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.155.974/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/04/2023NegadoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.129.928/PEEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 08/03/2023NegadoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO, CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.254.519/PEAgravantedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.155.974/PEAgravantedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.129.928Agravanteacórdão de 11/11/2022NegadoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO, CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.205.601Agravantedecisão monocrática de 10/11/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.155.974Agravantedecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.908.801Agravantedecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.003.485Agravantedecisão monocrática de 22/04/2022NegadoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.003.485Agravantedecisão monocrática de 10/11/2021Não conhecidoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.954.507Agravantedecisão monocrática de 10/09/2021Não conhecidoAdvogados: PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE, CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR, MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.959.051Recorridodecisão monocrática de 09/09/2021Não conhecidoAdvogado: RENATO ELEOTERIO COSTA SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDEOAB/PE 26.965
- MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIOOAB/PE 29.528
- TOMÁS TAVARES DE ALENCAROAB/PE 38.475
- CARLOS GILBERTO DIAS JÚNIOROAB/PE 987
- CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOROAB/PE 987B
- EVERALDO DO NASCIMENTO SANTOSOAB/PE 38.745
- DANIEL FEITOSA DE AGUIAROAB/PE 21.219
- BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIROOAB/PE 11.338
- RENATO ELEOTERIO COSTA SANTANAOAB/PE 46.725
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.