Murillo Alves Feitoza
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MURILLO ALVES FEITOZA
Em números
13 decisões do STJ, de 31/07/2024 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2024 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.054.017/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogado: MURILLO ALVES FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.589/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogado: MURILLO ALVES FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.467/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogado: MURILLO ALVES FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.586/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2025Não conhecidoAdvogado: MURILLO ALVES FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.076/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2025ConcedidoAdvogado: MURILLO ALVES FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.309/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogado: MURILLO ALVES FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.135/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoAdvogado: MURILLO ALVES FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.530/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogado: MURILLO ALVES FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.700/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2025NegadoAdvogado: MURILLO ALVES FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.223/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogado: MURILLO ALVES FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.480/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoAdvogado: MURILLO ALVES FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.500/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoAdvogado: MURILLO ALVES FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.547/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2024NegadoAdvogado: MURILLO ALVES FEITOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MURILLO ALVES FEITOZAOAB/SP 488.806
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 112 Lei 7210/19847
- art. 112 Lei 14843/20242
- art. 1036 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Murillo Alves Feitoza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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