Murillo Francisco da Silva Souza
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MURILLO FRANCISCO DA SILVA SOUZA
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/06/2022 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.803.983/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 16/06/2026Não conhecidoAdvogado: LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.803.983/DFEmbarganteacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.803.983/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogado: LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.803.983/DFEmbargantedecisão monocrática de 19/08/2025ConcedidoAdvogado: LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.598.419/DFEmbargadodecisão monocrática de 24/07/2025NegadoAdvogados: EDIMILSON DE SOUZA NETO, LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.803.983/DFAgravantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogado: LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906510Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.598.419/DFAgravantedecisão monocrática de 06/08/2024ConcedidoAdvogados: EDIMILSON DE SOUZA NETO, LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1892761Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 18/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.428.704/DFAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023ConcedidoAdvogado: LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1777312Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 745.877Agravadodecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogado: DANIELLA AZEVEDO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 745.877Agravadodecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogado: DANIELLA AZEVEDO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.877/DFPacientedecisão monocrática de 30/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/DF 65.101
- EDIMILSON DE SOUZA NETOOAB/DF 64.392
- DANIELLA AZEVEDO LIMAOAB/BA 32.430
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 157 CPP4
- art. 33 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 8072/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Murillo Francisco da Silva Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.