Murillo Vicente Becker
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MURILLO VICENTE BECKER
Em números
6 decisões do STJ, de 31/08/2022 a 10/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2022 a 10/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 827.918/RSPacientedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.756/RSPacientedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 787.939Agravanteacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: DAVID LEAL DA SILVA, RAÍZA FELTRIN HOFFMEISTER, RÓGER LOPES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.939Pacientedecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.596Pacientedecisão monocrática de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.051Pacientedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID LEAL DA SILVAOAB/RS 85.835
- RAÍZA FELTRIN HOFFMEISTEROAB/RS 88.246
- RÓGER LOPES DA SILVAOAB/RS 122.204
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 312 CPP1
- art. 315 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Murillo Vicente Becker
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.