Murilo Augusto Soares da Matta
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MURILO AUGUSTO SOARES DA MATTA
Em números
10 decisões do STJ, de 07/03/2023 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2023 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 965.764/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 29/04/2026ConcedidoAdvogado: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 965.764/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.764/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 875.818/SPAgravanteacórdão de 21/06/2024Não conhecidoAdvogado: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 875.818/SPAgravanteacórdão de 03/06/2024Não conhecidoAdvogado: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 875.818/SPAgravanteacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.818/SPPacientedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 797.571/SPAgravanteacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogado: JULIANO VALVERDE FIRMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.571/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: JULIANO VALVERDE FIRMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.227Recorrentedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DELSON DE SOUZA BRIONAS NETOOAB/SP 313.892
- JULIANO VALVERDE FIRMINOOAB/SP 359.480
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Murilo Augusto Soares da Matta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.