Murilo Caetano Rosa de Morais

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 23/08/2021 a 06/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/08/2021 a 06/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.036.184/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogados: BEN-HUR PESSOA SANTOS, FELIPE MARTINS MOREIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 197.596/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/11/2024NegadoAdvogados: BEN-HUR PESSOA SANTOS, FELIPE MARTINS MOREIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 766.181/SPPacientedecisão monocrática de 29/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 737.303Corréudecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 668.876/SPPacientedecisão monocrática de 23/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.