Murilo de Toledo Bento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MURILO DE TOLEDO BENTO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 02/09/2025 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2025 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 269.222 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: MATHEUS BOTTENE PACIFICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 221.605/SPEmbarganteacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogados: MATHEUS BOTTENE PACIFICO, LEMUEL ZEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 221.605/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/10/2025NegadoAdvogados: MATHEUS BOTTENE PACIFICO, LEMUEL ZEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.605/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogados: MATHEUS BOTTENE PACIFICO, LEMUEL ZEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS BOTTENE PACIFICO
- MATHEUS BOTTENE PACIFICOOAB/SP 452.489
- LEMUEL ZEMOAB/SP 462.354
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 157 do Código Penal238.001
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Murilo de Toledo Bento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.