Murilo dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 16/03/2007 a 27/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/03/2007 a 27/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.072.112/SPAgravadodecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 940.711/SPAgravanteacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogados: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS, CAIO MARCO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.661.318/SPAgravadodecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ LUIZ MARTINS COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 96.693/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 31/03/2009NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 92.290/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 30/10/2007Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 90.209 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/02/2007NegadoAdvogado: MARIA CLÁUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.