Murilo Henrique de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MURILO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ, de 07/06/2023 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2023 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.084.087/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: LUCAS ANDRÉ MOLEZINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.087/SPPacientedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.660/SPCorréudecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.332/SPPacientedecisão monocrática de 03/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.468.773/SPAgravanteacórdão de 15/12/2023Não conhecidoAdvogados: VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA, BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.068/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.460.682/SPAgravantedecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoAdvogado: DANIELLI DEL CISTIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.468.773/SPAgravantedecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoAdvogados: VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA, BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.619/SPPacientedecisão monocrática de 25/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.233.209/SPAgravantedecisão monocrática de 07/06/2023Não conhecidoAdvogado: DANIELLI DEL CISTIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS ANDRÉ MOLEZINIOAB/SP 452.281
- VINICIUS LUIS PEREIRA SILVAOAB/SP 400.599
- BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA MEDEIROSOAB/SP 414.343
- DANIELLI DEL CISTIAOAB/SP 272.850
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 310 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 CP1
- art. 1 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Murilo Henrique de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.