Murilo Pires de Camargo Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MURILO PIRES DE CAMARGO OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 13/09/2022 a 30/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2022 a 30/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 243.473 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: ANA PAULA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 896.408/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogado: ANA PAULA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.408/SPPacientedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.913/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.558/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.359.083/SPAgravantedecisão monocrática de 13/06/2023Não conhecidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.180Pacientedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAULA DA SILVA
- ANA PAULA DA SILVAOAB/SP 401.560
- ROBERTO FERNANDO BICUDOOAB/SP 121.467
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Murilo Pires de Camargo Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.