Naiana Rick Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NAIANA RICK TEIXEIRA
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/09/2021 a 19/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2021 a 19/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogado: Naiana Rick TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803065-05.2020.8.12.0019
- STJ HC 837.429/MSImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoAdvogado: NAIANA RICK TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.509/MSImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoAdvogado: NAIANA RICK TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402799-84.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422778-66.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 05/05/2023NegadoAdvogado: Naiana Rick TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002068-21.2021.8.12.0019
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400562-14.2023.8.12.0000
- STJ HC 794.214/MSImpetrantedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoAdvogado: NAIANA RICK TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.911Impetrantedecisão monocrática de 05/12/2022Não conhecidoAdvogado: NAIANA RICK TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.247Impetrantedecisão monocrática de 14/11/2022NegadoAdvogado: NAIANA RICK TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.249Impetrantedecisão monocrática de 10/10/2022NegadoAdvogado: NAIANA RICK TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.701/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2022ConcedidoAdvogado: NAIANA RICK TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.145Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: NAIANA RICK TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.565/MSImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2021Não conhecidoAdvogado: NAIANA RICK TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Naiana Rick TeixeiraOAB/RS 65.935
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20069
- art. 105 CF3
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 108 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Naiana Rick Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.