Natalia Oliveira Tozo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATALIA OLIVEIRA TOZO
Em números
6 decisões do STJ, de 16/12/2022 a 25/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2022 a 25/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 996.869/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogados: NATALIA OLIVEIRA TOZO, JEFFERSON DOS SANTOS DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.364/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogados: NATALIA OLIVEIRA TOZO, JOSÉ LUÍS CABRAL DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.331/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogados: JOSÉ LUÍS CABRAL DE MELO, NATALIA OLIVEIRA TOZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.007/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ LUÍS CABRAL DE MELO, NATALIA OLIVEIRA TOZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.968Impetrantedecisão monocrática de 24/02/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUÍS CABRAL DE MELO, NATALIA OLIVEIRA TOZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.851/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUÍS CABRAL DE MELO, NATALIA OLIVEIRA TOZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATALIA OLIVEIRA TOZOOAB/SP 313.118
- JEFFERSON DOS SANTOS DUTRAOAB/SP 241.682
- JOSÉ LUÍS CABRAL DE MELOOAB/SP 84.662
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 282 CPP2
- art. 310 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Natalia Oliveira Tozo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.