Natalício Pegorini
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATALÍCIO PEGORINI
Em números
4 decisões do STJ, de 08/05/2023 a 16/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2023 a 16/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.138.315/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 16/10/2023Não conhecidoAdvogado: LEA MÁRCIA BRITTO MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.138.315/BAEmbargadodecisão monocrática de 28/08/2023Não conhecidoAdvogado: LEA MÁRCIA BRITTO MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.138.315/BAInteressadodecisão monocrática de 28/08/2023ConcedidoAdvogado: LEA MÁRCIA BRITTO MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.138.315/BARecorrentedecisão monocrática de 08/05/2023ConcedidoAdvogado: LEA MÁRCIA BRITTO MESQUITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEA MÁRCIA BRITTO MESQUITAOAB/BA 11.364
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Natalício Pegorini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.