Natalino da Conceição
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATALINO DA CONCEIÇÃO
Em números
9 decisões do STJ, de 16/02/2023 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2023 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.750/PRPacientedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.691/PRCorréudecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.108.518/PRRecorrentedecisão monocrática de 15/05/2024ConcedidoAdvogados: CIDNEI MENDES KARPINSKI, JEAN CARLOS FROGERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.987/PRCorréudecisão monocrática de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.734/PRCorréudecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.205.251/PRCorréudecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.205.251/PRCorréudecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.266.524/PRCorréudecisão monocrática de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.266.524Corréudecisão monocrática de 16/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CIDNEI MENDES KARPINSKIOAB/PR 32.558
- JEAN CARLOS FROGERIOAB/PR 49.205
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF4
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- art. 105 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Natalino da Conceição
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.