Natanael da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATANAEL DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/11/2021 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 30/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760406-60.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761428-56.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 20/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760406-60.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.109.995/PIPacientedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRequerenteCâmaras Reunidas Criminaisacórdão de 01/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751750-17.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRequerenteCâmaras Reunidas Criminaisacórdão de 20/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751750-17.2026.8.18.0000
- STJ AREsp 2.985.035/PIAgravantedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 16/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000955-81.2019.8.18.0036
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 12/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000955-81.2019.8.18.0036
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Natanael da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.