Natanael Pereira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- NATANAEL PEREIRA DA SILVA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 01/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET na ExeMS 25.546/DFRequerentedecisão monocrática de 05/05/2026Advogado: PEDRO BARROS NUNES STUDART CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 25.546/DFExequentedecisão monocrática de 24/06/2025ConcedidoAdvogado: PEDRO BARROS NUNES STUDART CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.588/DFPacientedecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1991563Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 25.546/DFEmbargantedecisão monocrática de 04/06/2024ConcedidoAdvogado: PEDRO BARROS NUNES STUDART CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 25.546/DFImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoAdvogado: PEDRO BARROS NUNES STUDART CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1789818Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 22/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1789512Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 23/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1745962Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1691298Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO BARROS NUNES STUDART CORRÊAOAB/DF 43.656
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
Acompanhe os processos de Natanael Pereira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.