Nayrton Gomes Colares
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- NAYRTON GOMES COLARES
Em números
1 decisão do STJ, em 19/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.030.595/CEImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogado: NAYRTON GOMES COLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.622/CEImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogado: NAYRTON GOMES COLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.138/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2023NegadoAdvogado: NAYRTON GOMES COLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.623/CEImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2023Não conhecidoAdvogado: NAYRTON GOMES COLARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NAYRTON GOMES COLARESOAB/CE 43.940
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Nayrton Gomes Colares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.