Neilton Manoel da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NEILTON MANOEL DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/10/2024 a 10/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2024 a 10/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/04/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5138798-19.2026.8.09.0000
- TJGO Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2026ProvidoAdvogado: Pollyanna Kaddja Melo Matos MilhomemDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5500141-08.2022.8.09.0153
- TJGO Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0080739-87.2018.8.09.0038
- STJ AREsp 2.698.024/GOAgravantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoAdvogado: ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCÂNTARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Pollyanna Kaddja Melo Matos MilhomemOAB/GO 63.690
- ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCÂNTARAOAB/GO 23.165
Leis e temas das decisões
- art. 157 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 180 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Neilton Manoel da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.