Neilton Queiroz Brito
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 19/08/2024 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2024 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 13/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000120-03.2023.8.05.0254
- TJBA Sem númeroEmbargante6ª Turma Recursalacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000120-03.2023.8.05.0254
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Estado da Bahia Procurador: Ricardo Jose Costa Villaca Apelado: Renê Nascimenacórdão de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000301-87.2016.8.05.0254
Leis e temas das decisões
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