Neimar Trindade Frota
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NEIMAR TRINDADE FROTA
Em números
4 decisões do TJDFT, de 10/08/2022 a 02/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2022 a 02/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1820748Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 21/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1764417Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 28/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1668689ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 27/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1439915Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 28/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005246-75.2018.8.07.0001
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Neimar Trindade Frota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.