Neiran Nery de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NEIRAN NERY DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/06/2024 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2024 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.190.421/MSAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.072.028/MSAgravanteacórdão de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 10/12/2025Não conhecidoAdvogado: Gustavo Moura ScuarcialupiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417717-59.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 3.072.028/MSAgravantedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 29/07/2025NegadoAdvogado: Gustavo Moura ScuarcialupiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410597-62.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogado: Hérika Cristina dos Santos RattoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900265-46.2023.8.12.0006
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: André Stuart SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602773-05.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPIOAB/MS 24.237
- Hérika Cristina dos Santos RattoOAB/MS 13.155
- André Stuart SantosOAB/MS 10.637
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Neiran Nery de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.