Nelcivan Costa Feitosa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NELCIVAN COSTA FEITOSA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 28/02/2020 a 12/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2020 a 12/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 756.365Pacientedecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.091.723Agravantedecisão monocrática de 15/06/2022NegadoAdvogado: INDIANO SOARES E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.338.989/TORecorrenteSegunda Turmaacórdão de 14/02/2022Não conhecidoAdvogado: RAONI ROSALDO RAMALHO RIBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.960.409Recorridodecisão monocrática de 02/12/2021Não conhecidoAdvogado: INDIANO SOARES E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 172.912/TOPacientePrimeira Turmaacórdão de 04/02/2020PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- INDIANO SOARES E SOUZAOAB/TO 5.225
- RAONI ROSALDO RAMALHO RIBAS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9265/19961
- art. 10 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Nelcivan Costa Feitosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.