Nélia Navais Henriques
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NÉLIA NAVAIS HENRIQUES
Em números
5 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 06/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 06/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.322.271/PEAgravadoacórdão de 06/09/2023NegadoAdvogado: JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 66.530Agravanteacórdão de 19/08/2022NegadoAdvogados: FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA, JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 66.530Recorrentedecisão monocrática de 06/05/2022NegadoAdvogados: JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA, FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 66.530Agravanteacórdão de 15/03/2022NegadoAdvogados: FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA, JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 66.530Embargantedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogados: FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVA, JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOROAB/PE 631
- FRANÇOIS MITTERRAND CABRAL DA SILVAOAB/PE 28.275
- JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRAOAB/PE 31.511
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Nélia Navais Henriques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.