Nelson de Oliveira Paim
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NELSON DE OLIVEIRA PAIM
Em números
7 decisões do STJ, de 19/11/2021 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.065/RSPacientedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.164.018/RSAgravanteacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: TOBIAS COSTA BEBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.126.513/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: TOBIAS COSTA BEBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.164.018/RSAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: TOBIAS COSTA BEBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.838/RSPacientedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.126.513/RSAgravantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: TOBIAS COSTA BEBERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.701Pacienteacórdão de 19/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TOBIAS COSTA BEBEROAB/RS 85.230
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 126 Lei 7210/19844
- art. 105 CF2
- art. 127 Lei 12433/20111
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 253 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Nelson de Oliveira Paim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.