Nelson Giovencio Martins
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NELSON GIOVENCIO MARTINS
Em números
2 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 09/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 09/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.102.304/RSRecorridodecisão monocrática de 09/02/2024ConcedidoAdvogados: ALCEU BARBOSA VELHO, AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA, GUSTAVO CHIARANI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.870.606/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/08/2021Não conhecidoAdvogado: AIRTON BARBOSA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALCEU BARBOSA VELHOOAB/RS 15.596
- AIRTON BARBOSA DE ALMEIDAOAB/RS 43.798
- GUSTAVO CHIARANIOAB/RS 44.750
- MARINA DEMOLINER BARBOSAOAB/RS 110.129
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.957
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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