Nelson Mancini Nicolau
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NELSON MANCINI NICOLAU
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 14/05/2010 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2010 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.240.823/SPCorréuSexta Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.769.013/SPCorréudecisão monocrática de 20/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.549/SPCorréudecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.633Corréudecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.576Corréudecisão monocrática de 16/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.055.479 AgR-segundo/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 15/10/2018NegadoAdvogado: ODEL MIKAEL JEAN ANTUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 139.985/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 07/11/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 823.251 AgR-ED/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 17/10/2017NegadoAdvogado: ODEL MIKAEL JEAN ANTUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 823.251 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 17/05/2016NegadoAdvogado: ODEL MIKAEL JEAN ANTUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 823.235 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/09/2015NegadoAdvogado: ODEL MIKAEL JEAN ANTUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 783.642 AgR-ED-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 10/09/2013NegadoAdvogado: ROBERTO PODVALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 823.190 AgR-ED/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 04/06/2013NegadoAdvogado: ODEL MIKAEL JEAN ANTUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 823.190 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 23/04/2013NegadoAdvogado: ODEL MIKAEL JEAN ANTUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 714.266 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 05/02/2013Advogado: ROBERTO PODVALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 823.137 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 13/03/2012NegadoAdvogado: ODEL MIKAEL JEAN ANTUNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 783.642 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/04/2010NegadoAdvogado: ROBERTO PODVALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ODEL MIKAEL JEAN ANTUN
- ROBERTO PODVAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 102 CF4
- art. 4 Lei 7492/19864
- art. 15 CF3
- art. 231 CPP3
- art. 117 Lei 7210/19842
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Nelson Mancini Nicolau
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.