Nelson Mendes Fontoura Junior

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 03/09/1999 a 06/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/09/1999 a 06/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.217.675/MSInteressadodecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 62.663/MSRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ MALUF DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 926.786 AgR/MSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 29/09/2017NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ MALUF DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 526.940 AgR/MSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 03/04/2007NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ MALUF DE ARAÚJO FE OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no RMS 8.344/MSRecorrentedecisão monocrática de 24/08/2004Não conhecidoAdvogado: VLADIMIR ROSSI LOURENÇODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 244.699/MSAgravadodecisão monocrática de 03/09/1999Negado seguimentoAdvogado: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO D E S P A C H ODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.