Nereu Lima
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NEREU LIMA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 28/04/2000 a 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2000 a 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 929.579/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.386/RSImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2024Advogados: CRISTIANO KRUEL BORGES MACHADO, NEREU LIMA, NEREU LIMA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 93.857/RSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2009Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 92.308/RSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 04/11/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 84.242/RSImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2007Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.981/RSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 31/10/2006ConcedidoAdvogado: LUIS MAXIMILIANO TELESCA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.636/RSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/02/1998NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANO KRUEL BORGES MACHADOOAB/RS 91.083
- NEREU LIMAOAB/RS 5.315
- NEREU LIMA FILHOOAB/RS 69.706
- LUIS MAXIMILIANO TELESCA MOTA
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 CP1
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 171 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 44 do Código Penal151.105
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.967
Acompanhe os processos de Nereu Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.