Nery Kluwe de Aguiar Filho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NERY KLUWE DE AGUIAR FILHO
Em números
3 decisões do STF e do TJDFT, de 30/10/2014 a 31/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2014 a 31/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1680924Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 36.934 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/04/2020NegadoAdvogado: ULISSES BORGES DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 30.809 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/03/2014NegadoAdvogado: BRUNO PAIVA GOUVEIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ULISSES BORGES DE RESENDE
- BRUNO PAIVA GOUVEIA
Leis e temas das decisões
- art. 128 Lei 8112/19902
- art. 132 Lei 8112/19902
- art. 117 Lei 8112/19901
- art. 129 CP1
- art. 14 CP1
- art. 140 Lei 8112/19901
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Nery Kluwe de Aguiar Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.