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Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.108.786/0001-65 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STF, de 16/06/2015 a 03/08/2015.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2015 a 03/08/2015, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.078.544/ESAgravadoacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogados: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES, JULIA SANTOS SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.852.362/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: LUIZ VIRGÍLIO PIMENTA PENTEADO MANENTE, ISABELA BRAGA POMPILIO, RODRIGO GUEDES MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.078.544/ESAgravadodecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES, JULIA SANTOS SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.852.362/SPAgravanteacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: LUIZ VIRGÍLIO PIMENTA PENTEADO MANENTE, ISABELA BRAGA POMPILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.986.704/PBAgravadodecisão monocrática de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.852.362/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoAdvogados: LUIZ VIRGÍLIO PIMENTA PENTEADO MANENTE, ISABELA BRAGA POMPILIO, RODRIGO GUEDES MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 2.233.120/MTAgravadodecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.793.219/SPInteressadodecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.852.362/SPEmbarganteacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogados: LUIZ VIRGÍLIO PIMENTA PENTEADO MANENTE E, OUTRO, ISABELA BRAGA POMPILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.648.917/AMAgravadoacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogado: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.847.940/ALAgravadodecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.233.120/MTEmbargadoacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.479.584/MGRequerentedecisão monocrática de 22/11/2024Advogados: PAULO AYRES BARRETO, SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO, JOICE OLIVEIRA DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.648.917/AMEmbargadodecisão monocrática de 01/10/2024ConcedidoAdvogado: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.852.362/SPRecorridoacórdão de 21/08/2024ConcedidoAdvogados: LUIZ VIRGÍLIO PIMENTA PENTEADO MANENTE E, OUTRO, ISABELA BRAGA POMPILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.648.917/AMAgravadodecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.178.867/SPAgravadodecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO DE ASSIS TORRES, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, PATRICIA SHIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824973Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824681Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824502Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806526Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1808205Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.455.141/PRAgravadodecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogados: JULIO CESAR GOULART LANES, MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1755915Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 06/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1761123Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 20/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.233.120/MTAgravadoacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1698382RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.071.241Interessadoacórdão de 10/03/2023Não conhecidoAdvogado: AOTORY DA SILVA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.233.634/ROInteressadodecisão monocrática de 14/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.019.224Interessadodecisão monocrática de 27/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.071.241Interessadodecisão monocrática de 22/09/2022Advogado: AOTORY DA SILVA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1606104RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 24/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701448-11.2022.8.07.0006
- TJDFT Acórdão n. 1606288RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 24/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702957-74.2022.8.07.0006
- TJDFT Acórdão n. 1440492RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 25/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.832.678AgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/06/2022NegadoAdvogados: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LUÍS FELIPE BERNARDES SÁ TELES, ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.891.386Embargadoacórdão de 12/04/2022NegadoAdvogados: GILBERTO RODRIGUES PORTO, EDUARDO CORREA DA SILVA, IGOR TRESSOLDI WEISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.981.642Agravadodecisão monocrática de 15/03/2022ConcedidoAdvogados: MARCELO DA SILVA VIEIRA, VALDEMIR SOUSA CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.916.925Agravadoacórdão de 23/02/2022NegadoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 698.540Agravanteacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogados: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS, ISABELA BRAGA POMPILIO, AOTORY DA SILVA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.891.386Agravadoacórdão de 10/12/2021ConcedidoAdvogados: GILBERTO RODRIGUES PORTO, EDUARDO CORREA DA SILVA, IGOR TRESSOLDI WEISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.004.257Agravadodecisão monocrática de 22/11/2021Não conhecidoAdvogado: FERNANDA NEVES DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1381481Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 21/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0730386-70.2018.8.07.0001
- STJ RE no REsp 1.938.674Interessadodecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO FADEL, LUIZ ASSI, REINALDO MIRICO ARONISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.916.925Agravadodecisão monocrática de 26/10/2021Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1378603RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 19/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701269-69.2021.8.07.0020
- STF ARE 721.109 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/10/2016NegadoAdvogado: HERON CHARNESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 886.442 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/06/2015NegadoAdvogado: LUCAS DE ANDRADE VEARICKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 864.730 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/06/2015NegadoAdvogado: MARCIA MALLMANN LIPPERTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 803.941 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/08/2014NegadoAdvogado: MARCIA MALLMANN LIPPERTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 795.634 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/05/2014NegadoAdvogado: MARCIA MALLMANN LIPPERTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVESOAB/MG 57.680
- JULIA SANTOS SEVEROOAB/ES 20.757
- LUIZ VIRGÍLIO PIMENTA PENTEADO MANENTEOAB/SP 104.160
- ISABELA BRAGA POMPILIOOAB/DF 14.234
- RODRIGO GUEDES MELLOOAB/SP 339.774
- LUIZ VIRGÍLIO PIMENTA PENTEADO MANENTE
- DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSAOAB/MT 13.245A
- LUIZ VIRGÍLIO PIMENTA PENTEADO MANENTE E
- PAULO AYRES BARRETOOAB/SP 80.600
- SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETOOAB/SP 179.027
- JOICE OLIVEIRA DE AGUIAROAB/SP 439.853
- RODRIGO DE ASSIS TORRESOAB/RJ 121.429
- MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOAOAB/SP 333.300
- PATRICIA SHIMAOAB/SP 332.068
- JULIO CESAR GOULART LANESOAB/PR 43.861
- MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIROOAB/PR 64.370
- AOTORY DA SILVA SOUZAOAB/MS 7.785
- JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIMOAB/SP 76.921
- LUÍS FELIPE BERNARDES SÁ TELESOAB/MG 98.632
- ANA CAROLINA BINS GOMES DA SILVAOAB/MG 149.947
- GILBERTO RODRIGUES PORTOOAB/SP 187.543
- EDUARDO CORREA DA SILVAOAB/SP 242.310
- IGOR TRESSOLDI WEISOAB/SP 411.656
- MARCELO DA SILVA VIEIRAOAB/GO 30.454
- VALDEMIR SOUSA CORDEIROOAB/MG 86.727
- JULIO CESAR GOULART LANESOAB/SC 24.166
- PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINSOAB/SP 164.253
- FERNANDA NEVES DE FARIASOAB/RJ 181.239
- PAULO ROBERTO FADELOAB/PR 13.474
- LUIZ ASSIOAB/PR 36.159
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
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