NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.590.585/0002-70 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 25/08/2017 a 09/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2017 a 09/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.300.581/SPAgravadodecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.269.256/SPRecorridoacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.288.268/RJRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2026Advogados: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES, GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM, PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.036.901/RJAgravadodecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogados: CLOVIS SAPUCAIA DE ARAUJO, CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO, RAYANNE PAES SILVA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.845.495/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 17/10/2025NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES, GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM, PEDRO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.792.131/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES, GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM, PEDRO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.845.495/RJAgravantedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES, ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA, FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.042.698/RORecorridodecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO, SARAH RORIZ DE FREITAS, JOSÉ HUMBERTO DEVEZA ASSOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.074.392/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES, GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM, RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.587.219/SPAgravadodecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.074.392/RJEmbargantedecisão monocrática de 09/02/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES, RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE, PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 185.592/RJInteressadoSegunda Seçãoacórdão de 24/08/2023Advogados: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES, GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM, PEDRO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 2.074.392/RJRequerentedecisão monocrática de 21/06/2023Advogados: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES, RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE, PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1705212RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 19/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.277.063/RJAgravadodecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoAdvogados: JOÃO MARCOS PAES LEME GEBARA, MARCELO MARTINS DE ANDRADE GOYANES, FLÓRENCY REGINA RODRIGUES DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.221.595Agravadodecisão monocrática de 08/02/2023NegadoAdvogados: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO, FABIO RIVELLI, JOSÉ HUMBERTO DEVEZA ASSOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.042.698/ROAgravadodecisão monocrática de 02/12/2022ConcedidoAdvogados: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO, JOSÉ HUMBERTO DEVEZA ASSOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.226.424Agravadodecisão monocrática de 23/11/2022Não conhecidoAdvogados: PEDRO FRANKOVSKY BARROSO, JOSÉ HUMBERTO DEVEZA ASSOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.800.683AgravadoSegunda Turmaacórdão de 01/09/2021NegadoAdvogados: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, ANA CAROLINA CARPINETTI GUZMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.038.308 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 08/08/2017NegadoAdvogado: PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 900.039 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/08/2015NegadoAdvogado: DENISE ARROWSMITH COOK KEZEN OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO RIVELLIOAB/SP 297.608
- JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVESOAB/RJ 85.888
- GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUMOAB/RJ 95.492
- PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSINOAB/RJ 147.491
- CLOVIS SAPUCAIA DE ARAUJOOAB/SP 358.687
- CARLOS EDUARDO LEME ROMEIROOAB/SP 138.927
- RAYANNE PAES SILVA SOARESOAB/SP 501.183
- PEDRO OLIVEIRA DA COSTAOAB/RJ 97.550
- ANDRE MACEDO DE OLIVEIRAOAB/DF 15.014
- FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEAOAB/SP 220.280
- PEDRO FRANKOVSKY BARROSOOAB/RJ 134.629
- SARAH RORIZ DE FREITASOAB/DF 48.643
- JOSÉ HUMBERTO DEVEZA ASSOLAOAB/RJ 222.525
- RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADEOAB/RJ 112.230
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- JOÃO MARCOS PAES LEME GEBARAOAB/RJ 103.741
- MARCELO MARTINS DE ANDRADE GOYANESOAB/RJ 99.427
- FLÓRENCY REGINA RODRIGUES DE SANTANAOAB/RJ 215.384
- LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSAOAB/SP 130.824
- ANA CAROLINA CARPINETTI GUZMANOAB/SP 234.316
- PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER
- DENISE ARROWSMITH COOK KEZEN OUTRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.