Neuza Margarida Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NEUZA MARGARIDA ROCHA
Em números
4 decisões do STJ, de 29/05/2025 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2025 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl na Rcl 44.713/RJEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 44.713/RJAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 44.713/RJReclamantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.164.527/RJRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2025ConcedidoAdvogados: FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, MARCELO JAIME FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOSOAB/DF 7.383
- FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETOOAB/DF 11.707
- MARCELO JAIME FERREIRAOAB/DF 15.766
- ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARESOAB/DF 23.604
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 8852/19941
- art. 10 Lei 11457/20071
- art. 1013 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 17 Lei 11356/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Neuza Margarida Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.