Ney Fayet Júnior
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NEY FAYET JÚNIOR
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 30/10/1998 a 20/08/2010.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/1998 a 20/08/2010, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 88.521/RSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 29/09/2009Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.223 ED/RSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 14/09/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.223 segundo julgamento/RSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 03/06/2008ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.969/RSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 13/12/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.637/RSImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ OF no HC 21.822/RSImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.223/RSImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 03/08/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 76.968/RSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 01/09/1998NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 10.053/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/08/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 76.717/RSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 18/09/1998Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Ney Fayet Júnior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.