Nicola Gaeta - Espólio
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NICOLA GAETA - ESPÓLIO
Em números
3 decisões do STJ, de 02/02/2026 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2026 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 1.941.280/SPInteressadodecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.929.989/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.929.989/SPAgravantedecisão monocrática de 02/02/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPESOAB/SP 98.709
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8009/19902
- art. 1 Lei 10741/20031
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 5 Lei 8009/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Nicola Gaeta - Espólio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.