Nicolas da Silva Borges
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NICOLAS DA SILVA BORGES
Em números
9 decisões do STJ, de 04/03/2022 a 04/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2022 a 04/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 997.866/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 04/07/2025Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO CABRAL BORGES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.866/RSPacientedecisão monocrática de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.961/RSPacientedecisão monocrática de 11/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 873.245/RSRecorridodecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.678/RSPacientedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 873.245/RSAgravadoacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.245/RSPacientedecisão monocrática de 25/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.039Pacientedecisão monocrática de 22/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.309/RSPacientedecisão monocrática de 04/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO CABRAL BORGES JÚNIOROAB/RS 134.014
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 240 CPP3
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 283 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil478.831
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Nicolas da Silva Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.