Nicole Alves Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NICOLE ALVES AGUIAR
Em números
8 decisões do STJ, de 18/12/2023 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.083.332/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogado: NICOLE ALVES AGUIAR ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.145.158/SPAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: NICOLE ALVES AGUIAR ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.083.332/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/06/2026Não conhecidoAdvogado: NICOLE ALVES AGUIAR ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.145.158/SPAgravantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: NICOLE ALVES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.083.332/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: NICOLE ALVES AGUIAR ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.450.744/SPAgravadoacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogado: NICOLE ALVES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.450.744/SPEmbargadodecisão monocrática de 11/06/2024NegadoAdvogado: NICOLE ALVES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.450.744/SPAgravadodecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoAdvogado: NICOLE ALVES AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NICOLE ALVES AGUIAR ( )OAB/SP 363.276
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Nicole Alves Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.