Niedilla Morgana Ribeiro Macedo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- NIEDILLA MORGANA RIBEIRO MACEDO
Em números
1 decisão do STJ, em 01/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.165.957/PBInteressadoSegunda Turmaacórdão de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: MARTINHO CUNHA MELO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.165.957/PBInteressadodecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogado: MARTINHO CUNHA MELO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.957/PBRecorridodecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogado: MARTINHO CUNHA MELO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.077.428/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogados: MARTINHO CUNHA MELO FILHO, ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.077.428/PBRecorrentedecisão monocrática de 20/06/2023Não conhecidoAdvogados: MARTINHO CUNHA MELO FILHO, ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARTINHO CUNHA MELO FILHOOAB/PB 11.086
- ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELOOAB/PB 28.719
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Niedilla Morgana Ribeiro Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.