Nielson Soares

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 24/04/2023 a 05/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/04/2023 a 05/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 1.576.825 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA, ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl na ExeMS 15.253/DFEmbarganteacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na ExeMS 15.253/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no MS 29.704/DFRequerentedecisão monocrática de 02/04/2024Advogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA, DANIELLE FERREIRA LIMA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 29.704/DFImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS, BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA, DANIELLE FERREIRA LIMA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no MS 20.252Embarganteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.