Nike Rodrigues Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NIKE RODRIGUES COSTA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 05/02/2025 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.058.166/SPPacientedecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 260.137 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: RAFAEL LATORRACA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 976.090/SPAgravanteacórdão de 11/06/2025NegadoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA LOPEZ, RAFAEL LATORRACA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.090/SPPacientedecisão monocrática de 15/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.616/SPPacientedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 962.020/SPRequerentedecisão monocrática de 05/02/2025Advogados: RAPHAEL FERREIRA LOPEZ, RAFAEL LATORRACA DE OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO MARECOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL LATORRACA DE OLIVEIRA
- RAPHAEL FERREIRA LOPEZOAB/SP 455.816
- RAFAEL LATORRACA DE OLIVEIRAOAB/SP 464.898
- CARLOS AUGUSTO MARECOSOAB/MG 174.683
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 11343/20061
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 3 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Nike Rodrigues Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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