Nilene Garcia Busato
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- NILENE GARCIA BUSATO
Em números
1 decisão do STJ, em 30/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.945.776/MSAgravadodecisão monocrática de 30/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogado: Juliana Maria Queiroz FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417479-74.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada5ª Câmara Cívelacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogado: Juliana Maria Queiroz FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417479-74.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 04/05/2023NegadoAdvogados: Rachel de Paula Magrini Sanches, Anderson Yukio YamadaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828181-09.2016.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogados: Rachel de Paula Magrini Sanches, Anderson Yukio YamadaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828181-09.2016.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Juliana Maria Queiroz FernandesOAB/MS 13.403
- Rachel de Paula Magrini SanchesOAB/MS 8.673
- Anderson Yukio YamadaOAB/MS 16.783
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- Art. 489 do Código de Processo Civil439.765
Acompanhe os processos de Nilene Garcia Busato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.