Nilmar Batista Pereira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NILMAR BATISTA PEREIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/10/2024 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/10/2024 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011326-76.2025.8.05.0146
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002443-27.2024.8.05.0001
- STJ RMS 76.833/BARecorrentedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 23/10/2024Advogado: UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000517-14.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Nilmar Batista Pereira Advogado(s): Ubirata Jordao Souza Bomfim Impetrado:acórdão de 31/10/2024Advogado: Ubirata Jordao Souza BomfimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000517-14.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMOAB/BA 61.783
- UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM
Leis e temas das decisões
- art. 25 Lei 12016/20092
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1027 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 5172/19661
- art. 30 Lei 9250/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
Acompanhe os processos de Nilmar Batista Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.