Nilo Pedro de Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NILO PEDRO DE SOUZA
Em números
3 decisões do STJ, de 15/06/2022 a 04/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2022 a 04/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.304.528/SCAgravanteacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO BUETTGEN, ELEMAR BUETTGEN, LUCAS FAJARDO NUNES HILDEBRANDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.304.528/SCRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogados: ELEMAR BUETTGEN, GUSTAVO BUETTGEN, LUCAS FAJARDO NUNES HILDEBRANDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.304.528EmbarganteTerceira Turmaacórdão de 15/06/2022NegadoAdvogados: ELEMAR BUETTGEN, GUSTAVO BUETTGENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO BUETTGENOAB/SC 28.909
- ELEMAR BUETTGENOAB/SC 2.903
- LUCAS FAJARDO NUNES HILDEBRANDOAB/SC 20.533A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- Art. 93 da Constituição Federal343.772
Acompanhe os processos de Nilo Pedro de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.