Nilson Cândia de Melo
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NILSON CÂNDIA DE MELO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/08/2021 a 01/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 01/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.033.888/MSCorréudecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.879.399/MSCorréudecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416977-72.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416977-72.2023.8.12.0000
- STJ HC 770.777Corréudecisão monocrática de 21/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.723.671Interessadodecisão monocrática de 26/11/2021NegadoAdvogado: PEDRO NAVARRO CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.723.671Interessadodecisão monocrática de 15/10/2021NegadoAdvogado: PEDRO NAVARRO CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.723.671/MSInteressadoacórdão de 17/08/2021NegadoAdvogado: PEDRO NAVARRO CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO NAVARRO CORREIAOAB/MS 12.414
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 6368/19765
- art. 105 CF2
- art. 18 Lei 6368/19762
- art. 1 CF1
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Nilson Cândia de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.