Nilson Melo Virtuoso
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NILSON MELO VIRTUOSO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 29/03/2019 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2019 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.220.064/SCRecorridodecisão monocrática de 18/12/2025ConcedidoAdvogados: NILSON MELO VIRTUOSO ( ), ADRIANO GOMES DE AMORIM FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.144.210 AgR/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 01/03/2019NegadoAdvogado: NILSON MELO VIRTUOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILSON MELO VIRTUOSO ( )OAB/SC 6.719
- ADRIANO GOMES DE AMORIM FRANÇAOAB/SC 53.504
- NILSON MELO VIRTUOSO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Nilson Melo Virtuoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.