Nilton de Lima Maia
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NILTON DE LIMA MAIA
Em números
5 decisões do STJ, de 13/03/2026 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2026 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no RHC 234.619/CERecorrentedecisão monocrática de 04/09/2026NegadoAdvogado: BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.124.363/CECorréudecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 234.619/CEAgravanteacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogado: BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.619/CERecorrentedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogado: BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.602/CECorréudecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO CHACON BRANDÃOOAB/CE 25.257
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1030 CPC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 2 Lei 3240/19411
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
- Art. 93 da Constituição Federal343.772
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Nilton de Lima Maia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.