Nilton dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 19/04/1996 a 09/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/04/1996 a 09/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 1.819.761/PRRecorridodecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: JOSÉ ROBERTO BALAN NASSIFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.819.761/PRRecorridodecisão monocrática de 09/12/2024ConcedidoAdvogado: JOSÉ ROBERTO BALAN NASSIFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.085.868/PRRecorrentedecisão monocrática de 08/09/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.015.417Agravanteacórdão de 29/03/2023NegadoAdvogados: CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA, BEATRIZ CANDIDO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.015.417Recorrentedecisão monocrática de 14/10/2022Não conhecidoAdvogados: CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA, BEATRIZ CANDIDO BRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 77.226/PRImpetranteSegunda Turmaacórdão de 30/06/1998NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 75.511/PRPacientePrimeira Turmaacórdão de 21/10/1997Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 73.171/PRPacientePrimeira Turmaacórdão de 13/02/1996ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.