Nivaldo Lucas Netto
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NIVALDO LUCAS NETTO
Em números
11 decisões do STJ, de 19/08/2021 a 04/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 04/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.047.119/PRCorréudecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.145/PRPacientedecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.151/PRCorréudecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.145/PRPacientedecisão monocrática de 19/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.591.123/PRAgravantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: HOMERO SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.801Corréudecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.976.070Interessadodecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoAdvogado: CELSO JOSÉ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.894.942/PRRecorridodecisão monocrática de 23/09/2021NegadoAdvogado: VINICIUS ZACHARIAS DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.894.942/PRAgravadodecisão monocrática de 19/08/2021NegadoAdvogado: VINICIUS ZACHARIAS DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.948.919Interessadodecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoAdvogado: CELSO JOSÉ DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.894.942/PRAgravadodecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoAdvogado: VINICIUS ZACHARIAS DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HOMERO SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRAOAB/PR 76.880
- CELSO JOSÉ DA SILVAOAB/PR 22.268
- VINICIUS ZACHARIAS DE QUEIROZOAB/PR 40.557
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Nivaldo Lucas Netto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.