Nivaldo Ribeiro Dantas

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 20/04/2022 a 06/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/04/2022 a 06/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 05/06/2025NegadoAdvogado: HOMERO JUNGER MAFRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000430-24.2025.8.05.0000
STF HC 243.717 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/08/2024NegadoAdvogado: HOMERO JUNGER MAFRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 907.404/BAAgravanteacórdão de 12/06/2024NegadoAdvogados: HOMERO JUNGER MAFRA, DIOGO DADALTO SUZANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 907.404/BAPacientedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 161.876Recorrentedecisão monocrática de 20/04/2022NegadoAdvogados: JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR, VICTOR VALENTE SANTOS DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.